Jurídico
Termos de Serviço
Última atualização: 13 de maio de 2026
Sobre o Menta
O Menta é um software de compromisso e progresso social para metas pessoais, desafios, grupos, check-ins com prova, revisões de outros participantes, sequências e recompensas. O Menta não é aconselhamento médico, de saúde mental, financeiro, jurídico, físico, nutricional ou de qualquer outra natureza profissional. Use seu próprio julgamento e consulte profissionais qualificados quando apropriado.
Sua conta e seu conteúdo
Você é responsável pela exatidão do seu perfil, dos desafios e grupos que cria ou dos quais participa, dos convites que compartilha, das provas e check-ins que envia, das revisões que faz e de qualquer outro conteúdo que publicar. Mantenha suas credenciais de login em segurança e nos avise se suspeitar de uso não autorizado.
Você mantém a titularidade do conteúdo que envia. Você concede ao Menta uma licença limitada para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo aos grupos, desafios e revisores para os quais ele se destina, e para operar e melhorar o serviço.
Regras de comunidade e segurança
Você concorda em não usar o Menta para:
assediar, ameaçar ou intimidar outras pessoas; publicar discurso de ódio ou conteúdo discriminatório; compartilhar conteúdo ilegal; compartilhar conteúdo sexual ou de teor sexual; incentivar automutilação, transtornos alimentares ou outros comportamentos perigosos; enviar spam, aplicar golpes ou manipular desafios, sequências, revisões ou recompensas; violar a privacidade de outras pessoas, inclusive enviando provas com pessoas identificáveis sem a permissão ou os direitos necessários; tentar quebrar, extrair dados ou fazer engenharia reversa do serviço.
O Menta pode remover conteúdo, restringir contas, suspender o acesso e avaliar denúncias ou bloqueios a seu critério para proteger a comunidade.
Assinaturas e compras
O Menta oferece assinaturas Pro Mensal e Pro Anual pela App Store da Apple e pelo Google Play, onde disponível. As assinaturas renovam automaticamente pelo preço então vigente, a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes do fim do período. Gerencie ou cancele a renovação nas configurações da sua conta da App Store ou do Google Play. Use Restaurar Compras dentro do app para ressincronizar seus direitos de uso. O acesso aos recursos Pro depende do status de compra informado pela loja e pelo nosso provedor de assinaturas (RevenueCat).
Reembolsos de compras feitas nas lojas são tratados pela Apple ou pelo Google conforme suas próprias políticas. O Menta não armazena os dados do seu cartão de pagamento.
Momenta, recompensas, loja e inventário
O Momenta e quaisquer créditos, recompensas, itens da loja e itens de inventário relacionados são itens virtuais dentro do app. Eles não têm valor em dinheiro, não podem ser trocados por dinheiro e não são transferíveis entre contas. O Menta pode ajustar, revogar ou expirar saldos e itens em casos de abuso, fraude, reembolsos, estornos, erro técnico, ou para manter o serviço justo.
Anúncios recompensados opcionais podem ser oferecidos como uma forma de ganhar Momenta. Assistir a anúncios recompensados é sempre uma escolha sua.
Exclusão de conta
Você pode excluir sua conta Menta de dentro do app em Perfil ou Configurações, depois Excluir conta. Se não conseguir acessar o app, envie um e-mail para hello@menta.quest a partir do e-mail da sua conta. Alguns dados limitados podem ser retidos quando exigido por motivos de segurança, legais ou de registro de pagamento.
Isenções de responsabilidade e limitação de responsabilidade
O Menta é fornecido no estado em que se encontra e conforme disponível. Na máxima extensão permitida por lei, o Menta e seus fornecedores isentam-se de todas as garantias e não são responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do serviço.
App Store da Apple (iOS)
Onde o Menta é distribuído pela App Store da Apple, o Contrato de Licença Padrão da Apple se aplica ao seu uso do app no iOS, exceto quando estes Termos acrescentam regras específicas do app, caso em que estes Termos prevalecem.
Alterações
Podemos atualizar estes Termos à medida que o app evolui. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail. O uso continuado após as alterações significa que você aceita os Termos atualizados.
Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Envie um e-mail para hello@menta.quest.