Termos de Serviço

O Menta é um software de compromisso e progresso social para metas pessoais, desafios, grupos, check-ins com prova, revisões de outros participantes, sequências e recompensas. O Menta não é aconselhamento médico, de saúde mental, financeiro, jurídico, físico, nutricional ou de qualquer outra natureza profissional. Use seu próprio julgamento e consulte profissionais qualificados quando apropriado.

Você é responsável pela exatidão do seu perfil, dos desafios e grupos que cria ou dos quais participa, dos convites que compartilha, das provas e check-ins que envia, das revisões que faz e de qualquer outro conteúdo que publicar. Mantenha suas credenciais de login em segurança e nos avise se suspeitar de uso não autorizado.

Você mantém a titularidade do conteúdo que envia. Você concede ao Menta uma licença limitada para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo aos grupos, desafios e revisores para os quais ele se destina, e para operar e melhorar o serviço.

Você concorda em não usar o Menta para:

assediar, ameaçar ou intimidar outras pessoas; publicar discurso de ódio ou conteúdo discriminatório; compartilhar conteúdo ilegal; compartilhar conteúdo sexual ou de teor sexual; incentivar automutilação, transtornos alimentares ou outros comportamentos perigosos; enviar spam, aplicar golpes ou manipular desafios, sequências, revisões ou recompensas; violar a privacidade de outras pessoas, inclusive enviando provas com pessoas identificáveis sem a permissão ou os direitos necessários; tentar quebrar, extrair dados ou fazer engenharia reversa do serviço.

O Menta pode remover conteúdo, restringir contas, suspender o acesso e avaliar denúncias ou bloqueios a seu critério para proteger a comunidade.

O Menta oferece assinaturas Pro Mensal e Pro Anual pela App Store da Apple e pelo Google Play, onde disponível. As assinaturas renovam automaticamente pelo preço então vigente, a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes do fim do período. Gerencie ou cancele a renovação nas configurações da sua conta da App Store ou do Google Play. Use Restaurar Compras dentro do app para ressincronizar seus direitos de uso. O acesso aos recursos Pro depende do status de compra informado pela loja e pelo nosso provedor de assinaturas (RevenueCat).

Reembolsos de compras feitas nas lojas são tratados pela Apple ou pelo Google conforme suas próprias políticas. O Menta não armazena os dados do seu cartão de pagamento.

O Momenta e quaisquer créditos, recompensas, itens da loja e itens de inventário relacionados são itens virtuais dentro do app. Eles não têm valor em dinheiro, não podem ser trocados por dinheiro e não são transferíveis entre contas. O Menta pode ajustar, revogar ou expirar saldos e itens em casos de abuso, fraude, reembolsos, estornos, erro técnico, ou para manter o serviço justo.

Anúncios recompensados opcionais podem ser oferecidos como uma forma de ganhar Momenta. Assistir a anúncios recompensados é sempre uma escolha sua.

Você pode excluir sua conta Menta de dentro do app em Perfil ou Configurações, depois Excluir conta. Se não conseguir acessar o app, envie um e-mail para hello@menta.quest a partir do e-mail da sua conta. Alguns dados limitados podem ser retidos quando exigido por motivos de segurança, legais ou de registro de pagamento.

Forneceremos o Menta com o cuidado e a competência razoáveis exigidos pela lei aplicável. O Menta depende de envios dos usuários, de outros participantes, dispositivos, redes e prestadores de serviços. Não podemos prometer um resultado pessoal específico, disponibilidade ininterrupta ou notificações sempre no momento exato.

Ressalvados os direitos preservados abaixo, não somos responsáveis por perdas que nem você nem nós poderíamos razoavelmente prever quando você concordou com estes Termos, nem por perdas comerciais decorrentes de uso fora da finalidade pessoal prevista para o Menta. Não somos responsáveis pela conduta independente de outro usuário ou por eventos fora do nosso controle razoável, na medida em que a perda não tenha sido causada também por nosso descumprimento, negligência ou falha no cumprimento de uma obrigação legal.

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade por fraude, conduta ilícita intencional, morte ou lesão corporal quando tal responsabilidade não puder ser legalmente limitada, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída. Seus direitos legais de consumidor e de privacidade permanecem inalterados, incluindo direitos aplicáveis previstos na Consumer Guarantees Act 1993 e na Fair Trading Act 1986 da Nova Zelândia e proteções obrigatórias onde você mora.

Se você tem 18 anos ou mais, concorda em reembolsar o Menta somente por perdas diretas e razoáveis decorrentes de uma reivindicação de terceiros causada pelo seu uso indevido deliberado e ilegal do Menta ou por conteúdo que você envie sabendo que não possui os direitos necessários. Qualquer reembolso deve ser proporcional à sua responsabilidade e estabelecido por decisão definitiva de um tribunal competente ou por acordo que você aprove por escrito.

Isso não se aplica a erros comuns, uso permitido, reclamações de boa-fé ou perdas causadas por descumprimento, negligência ou conduta ilegal do Menta ou de seus prestadores. Devemos tomar medidas razoáveis para limitar qualquer perda e avisar você prontamente sobre uma reivindicação. Você não precisa assumir nossa defesa nem pagar por um acordo que não tenha aprovado. Não faremos cobranças em seu método de pagamento com base nesta cláusula. Esta cláusula não reduz direitos obrigatórios do consumidor ou de privacidade.

Caso tenha uma reclamação, entre em contato pelo hello@menta.quest para tentarmos resolvê-la. Recomendamos que fale conosco primeiro, mas isso não é condição para exercer seus direitos legais.

A lei da Nova Zelândia rege estes Termos, exceto quando se aplicar a lei obrigatória do seu país de residência. Você pode apresentar uma reivindicação perante qualquer juízo ou tribunal competente segundo a lei aplicável, inclusive um órgão local de defesa do consumidor quando tiver esse direito. Estes Termos não exigem arbitragem obrigatória nem que um consumidor apresente uma reivindicação exclusivamente em outro país.

Onde o Menta é distribuído pela App Store da Apple, o Contrato de Licença Padrão da Apple se aplica ao seu uso do app no iOS, exceto quando estes Termos acrescentam regras específicas do app, caso em que estes Termos prevalecem.

Podemos atualizar estes Termos à medida que o app evolui. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail. O uso continuado após as alterações significa que você aceita os Termos atualizados.

Dúvidas sobre estes Termos? Envie um e-mail para hello@menta.quest.