Termos de Serviço

A Menta é um software de responsabilização e progresso social para objetivos pessoais, desafios, grupos, confirmações de prova, revisões de pares, sequências e recompensas. A Menta não é aconselhamento médico, de saúde mental, financeiro, legal, de fitness, nutricional ou de outra natureza profissional. Use o seu próprio critério e consulte profissionais qualificados quando apropriado.

É responsável pela exatidão do seu perfil, dos desafios e grupos que cria ou a que adere, dos convites que partilha, das provas e confirmações que submete, das revisões que faz e de qualquer outro conteúdo que publique. Mantenha as suas credenciais de início de sessão seguras e informe-nos se suspeitar de uso não autorizado.

Mantém a propriedade do conteúdo que submete. Concede à Menta uma licença limitada para alojar, apresentar e distribuir esse conteúdo aos grupos, desafios e revisores a que se destina, e para operar e melhorar o serviço.

Compromete-se a não usar a Menta para:

assediar, ameaçar ou intimidar outras pessoas; publicar discurso de ódio ou conteúdo discriminatório; partilhar conteúdo ilegal; partilhar conteúdo sexual ou sexualmente sugestivo; incentivar a autoagressão, distúrbios alimentares ou outro comportamento perigoso; enviar spam, aplicar burlas ou manipular desafios, sequências, revisões ou recompensas; violar a privacidade de terceiros, incluindo carregar provas com pessoas identificáveis sem a sua permissão ou os respetivos direitos; tentar quebrar, extrair dados ou fazer engenharia inversa do serviço.

A Menta pode remover conteúdo, restringir contas, suspender o acesso e analisar denúncias ou bloqueios ao seu critério, para proteger a comunidade.

A Menta oferece subscrições Pro Mensal e Pro Anual através da App Store da Apple e da Google Play, onde disponíveis. As subscrições renovam-se automaticamente ao preço então em vigor, salvo se canceladas pelo menos 24 horas antes do fim do período. Faça a gestão ou o cancelamento da renovação nas definições da sua conta App Store ou Google Play. Use Restaurar Compras dentro da aplicação para sincronizar novamente os direitos de acesso. O acesso às funcionalidades Pro depende do estado de compra comunicado pela loja e pelo nosso fornecedor de subscrições (RevenueCat).

Os reembolsos de compras feitas na loja são geridos pela Apple ou pela Google, ao abrigo das suas políticas. A Menta não guarda os dados do seu cartão de pagamento.

O Momenta e quaisquer créditos, recompensas, itens de loja e inventário relacionados são itens virtuais dentro da aplicação. Não têm valor monetário, não podem ser trocados por dinheiro e não são transferíveis entre contas. A Menta pode ajustar, revogar ou fazer expirar saldos e itens em casos de abuso, fraude, reembolsos, estornos, erro técnico, ou para manter o serviço justo.

Podem ser oferecidos anúncios com recompensa opcionais como forma de ganhar Momenta. Ver anúncios com recompensa é sempre uma escolha sua.

Pode eliminar a sua conta Menta dentro da aplicação em Perfil ou Definições, e depois Eliminar conta. Se não conseguir aceder à aplicação, envie um e-mail para hello@menta.quest a partir do e-mail associado à sua conta. Alguns dados limitados podem ser retidos quando exigido por razões de segurança, legais ou de registo de pagamentos.

A Menta é fornecida tal como está e conforme disponível. Na máxima medida permitida por lei, a Menta e os seus fornecedores excluem todas as garantias e não são responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da sua utilização do serviço.

Quando a Menta é distribuída através da App Store da Apple, o Contrato de Licença Padrão da Apple aplica-se à sua utilização da aplicação iOS, exceto nos pontos em que estes Termos acrescentam regras específicas da aplicação, caso em que prevalecem estes Termos.

Podemos atualizar estes Termos à medida que a aplicação evolui. As alterações materiais serão comunicadas dentro da aplicação ou por e-mail. Continuar a usar o serviço depois das alterações significa que aceita os Termos atualizados.

Tem dúvidas sobre estes Termos? Envie um e-mail para hello@menta.quest.