Termos de Serviço

A Menta é um software de responsabilização e progresso social para objetivos pessoais, desafios, grupos, confirmações de prova, revisões de pares, sequências e recompensas. A Menta não é aconselhamento médico, de saúde mental, financeiro, legal, de fitness, nutricional ou de outra natureza profissional. Use o seu próprio critério e consulte profissionais qualificados quando apropriado.

É responsável pela exatidão do seu perfil, dos desafios e grupos que cria ou a que adere, dos convites que partilha, das provas e confirmações que submete, das revisões que faz e de qualquer outro conteúdo que publique. Mantenha as suas credenciais de início de sessão seguras e informe-nos se suspeitar de uso não autorizado.

Mantém a propriedade do conteúdo que submete. Concede à Menta uma licença limitada para alojar, apresentar e distribuir esse conteúdo aos grupos, desafios e revisores a que se destina, e para operar e melhorar o serviço.

Compromete-se a não usar a Menta para:

assediar, ameaçar ou intimidar outras pessoas; publicar discurso de ódio ou conteúdo discriminatório; partilhar conteúdo ilegal; partilhar conteúdo sexual ou sexualmente sugestivo; incentivar a autoagressão, distúrbios alimentares ou outro comportamento perigoso; enviar spam, aplicar burlas ou manipular desafios, sequências, revisões ou recompensas; violar a privacidade de terceiros, incluindo carregar provas com pessoas identificáveis sem a sua permissão ou os respetivos direitos; tentar quebrar, extrair dados ou fazer engenharia inversa do serviço.

A Menta pode remover conteúdo, restringir contas, suspender o acesso e analisar denúncias ou bloqueios ao seu critério, para proteger a comunidade.

A Menta oferece subscrições Pro Mensal e Pro Anual através da App Store da Apple e da Google Play, onde disponíveis. As subscrições renovam-se automaticamente ao preço então em vigor, salvo se canceladas pelo menos 24 horas antes do fim do período. Faça a gestão ou o cancelamento da renovação nas definições da sua conta App Store ou Google Play. Use Restaurar Compras dentro da aplicação para sincronizar novamente os direitos de acesso. O acesso às funcionalidades Pro depende do estado de compra comunicado pela loja e pelo nosso fornecedor de subscrições (RevenueCat).

Os reembolsos de compras feitas na loja são geridos pela Apple ou pela Google, ao abrigo das suas políticas. A Menta não guarda os dados do seu cartão de pagamento.

O Momenta e quaisquer créditos, recompensas, itens de loja e inventário relacionados são itens virtuais dentro da aplicação. Não têm valor monetário, não podem ser trocados por dinheiro e não são transferíveis entre contas. A Menta pode ajustar, revogar ou fazer expirar saldos e itens em casos de abuso, fraude, reembolsos, estornos, erro técnico, ou para manter o serviço justo.

Podem ser oferecidos anúncios com recompensa opcionais como forma de ganhar Momenta. Ver anúncios com recompensa é sempre uma escolha sua.

Pode eliminar a sua conta Menta dentro da aplicação em Perfil ou Definições, e depois Eliminar conta. Se não conseguir aceder à aplicação, envie um e-mail para hello@menta.quest a partir do e-mail associado à sua conta. Alguns dados limitados podem ser retidos quando exigido por razões de segurança, legais ou de registo de pagamentos.

Prestaremos a Menta com o cuidado e a competência razoáveis exigidos pela lei aplicável. A Menta depende dos conteúdos submetidos pelos utilizadores, de outros participantes, dispositivos, redes e prestadores de serviços. Não podemos prometer um resultado pessoal específico, disponibilidade ininterrupta ou notificações sempre pontuais.

Sem prejuízo dos direitos salvaguardados abaixo, não somos responsáveis por perdas que nem o utilizador nem nós pudéssemos razoavelmente prever quando aceitou estes Termos, nem por perdas comerciais decorrentes de uma utilização fora do objetivo pessoal previsto para a Menta. Não somos responsáveis pela conduta independente de outro utilizador nem por acontecimentos fora do nosso controlo razoável, na medida em que a perda não tenha sido também causada pelo nosso incumprimento, negligência ou falha no cumprimento de uma obrigação legal.

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade por fraude, conduta ilícita deliberada, morte ou lesão corporal quando essa responsabilidade não possa ser legalmente limitada, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída. Os seus direitos legais enquanto consumidor e em matéria de privacidade mantêm-se inalterados, incluindo os direitos aplicáveis ao abrigo da Consumer Guarantees Act 1993 e da Fair Trading Act 1986 da Nova Zelândia e as proteções obrigatórias no local onde vive.

Se tiver 18 anos ou mais, concorda em reembolsar a Menta apenas por perdas diretas e razoáveis decorrentes de uma reclamação de terceiros causada pela sua utilização indevida deliberada e ilícita da Menta ou por conteúdo que submeta sabendo que não possui os direitos necessários. Qualquer reembolso tem de ser proporcional à sua responsabilidade e estabelecido por decisão definitiva de um tribunal competente ou por acordo que aprove por escrito.

Isto não se aplica a erros comuns, utilização permitida, queixas de boa-fé nem a perdas causadas por incumprimento, negligência ou conduta ilícita da Menta ou dos seus prestadores. Temos de tomar medidas razoáveis para limitar qualquer perda e informá-lo prontamente de uma reclamação. Não é obrigado a assumir a nossa defesa nem a pagar um acordo que não aprovou. Não cobraremos ao seu meio de pagamento ao abrigo desta cláusula. Esta cláusula não reduz os direitos obrigatórios dos consumidores ou em matéria de privacidade.

Se tiver uma reclamação, contacte hello@menta.quest para que possamos tentar resolvê-la. Encorajamos o contacto prévio, mas este não é condição para exercer os seus direitos legais.

A lei da Nova Zelândia rege estes Termos, exceto quando se aplicar a lei imperativa do seu país de residência. Pode apresentar uma reclamação perante qualquer tribunal ou instância competente ao abrigo da lei aplicável, incluindo o seu foro local de defesa do consumidor quando tiver esse direito. Estes Termos não exigem arbitragem obrigatória nem obrigam um consumidor a apresentar uma reclamação exclusivamente noutro país.

Quando a Menta é distribuída através da App Store da Apple, o Contrato de Licença Padrão da Apple aplica-se à sua utilização da aplicação iOS, exceto nos pontos em que estes Termos acrescentam regras específicas da aplicação, caso em que prevalecem estes Termos.

Podemos atualizar estes Termos à medida que a aplicação evolui. As alterações materiais serão comunicadas dentro da aplicação ou por e-mail. Continuar a usar o serviço depois das alterações significa que aceita os Termos atualizados.

Tem dúvidas sobre estes Termos? Envie um e-mail para hello@menta.quest.